Atenciosamente,
Administração Regional de Santa Maria
INFORMAÇÕES
Nesse espaço você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia, relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Para maiores informações acessar o site da Central de Aprovações de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no seguinte endereço: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
LICENÇA DE DEMOLIÇÃO
Para maiores informações acessar o site da Central de Aprovações de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no seguinte endereço: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
CANTEIRO DE OBRAS
Para maiores informações acessar o site da Central de Aprovações de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no seguinte endereço: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
CARTA DE HABITE-SE
Para maiores informações acessar o site da Central de Aprovações de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no seguinte endereço: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
INFORMAÇÃO DE VISTO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA
Para maiores informações acessar o site da Central de Aprovações de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no seguinte endereço: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
AUTENTICAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA
Para maiores informações acessar o site da Central de Aprovações de Projetos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no seguinte endereço: http://www.cap.seduh.df.gov.br/
PROTOCOLO
Local onde você requer abertura e desarquivamento de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do tramite documental.
Formulários disponíveis no Protocolo, ou no link abaixo:
*Formulário Desarquivamento de Processo
*Formulário de Requerimento
Os demais formulários devem ser adquiridos pelo setor responsável para cada solicitação.
3 dias úteis para desarquivamento de processos.
Gratuito.
Exceto em casos de cópias e de desarquivamento de processo, será paga taxa, através do SISLANCA (Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do Distrito Federal – Decreto nº 38.907/2017), Secretaria de Estado da Fazenda do DF.
Administração Regional de Santa Maria – Protocolo
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h.
Telefone: 33928436
Endereço: Av. Alagados, A/E – QC 01, conj. H, lote B s/nº – Santa Maria – DF – ao lado do Restaurante Comunitário.
ATENDIMENTO
A Administração Regional de Santa Maria funciona na: Av. Alagados, A/E – QC 01, conj. H, lote B s/nº – Santa Maria – DF – ao lado do Restaurante Comunitário.
Horário: das 8h às 18 h
Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.
LINHAS DE ÔNIBUS
3302, 3308, 3311, 3312, 0.258, 255.2, 260.3, 206.4, 251.5, 0.253, 256.2, 251.9, 279.1, 251.8, 252.1, 251.0, 256.1, 0.255, 255.1, 251.7. 0.240, 0.256, 0.260
Para mais informações sobre linhas de ônibus, clique aqui.
ABERTURA, CÓPIA E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
Atenciosamente,
Administração Regional de Santa Maria – RA- SANT
Atualizado em Dezembro/2021.
É uma região administrativa do Distrito Federal que compreende as áreas da Marinha, Saia Velha e o Pólo JK e se localiza a 26 km de Brasília. No Distrito Federal, algumas regiões administrativas, como Santa Maria, são também conhecidas como cidades-satélites.
A cidade é rodeada por dois ribeirões, Alagado e Santa Maria, este originando o nome da cidade. As primeiras quadras foram ocupadas a partir de fevereiro de 1991.
Ocupando uma área de 211 km², possui uma população de quase 120 mil habitantes, conforme censo realizado pelo IBGE em 2005. O aniversário da cidade é comemorado em 10 de fevereiro.
Surgiu oficialmente no mapa do Distrito Federal no dia 10 de fevereiro de 1993, com a publicação do decreto de nº 14.604.
A cidade é fruto de um grande programa de distribuição de lotes realizado pelo governo do Distrito Federal. Assim como outras demais regiões administrativas do DF, Santa Maria nos primeiros anos, era dotada de pouca infra estrutura urbana, que aos poucos foi sendo consolidada. Hoje, a cidade tem quase 100% de asfalto.
A cidade teve inaugurado seu primeiro hospital público, o Hospital Regional de Santa Maria.
Atenciosamente,
Administração Regional de Santa Maria – RA- SANT
Atualizado em Dezembro/2021.
Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.
Dê sua opinião
– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o Sistema de Ouvidoria OUV-DF.
Horários e Intinerários dos ônibus
O que é Ouvidoria
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.
O que você pode registrar na Ouvidoria
Você pode fazer denúncia, reclamação, sugestão e elogio.
O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:
Canais de atendimento ao Cidadão:
Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUV-DF ou ainda ser atendido presencialmente na Ouvidoria-Geral do DF.
Atendimento Presencial
Administração Regional de Santa Maria
Quadra Central 01 Conjunto H Lote 01 – Santa Maria
Segunda à sexta-feira das 08h às 12h e 14h às 18h.
Prazo de vinte (20) dias corridos para a resposta ao cidadão a contar da data do registro da manifestação
Prazo para responder DENÚNCIAS
O prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período de vinte (20) dias (Art. 25 Parágrafo 1º, do Decreto nº36.462/2015)
Garantias:
Elementos fundamentais para o registro de uma DENÚNCIA
Registro Identificado
Apresentação do documento de identificação válido (Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; Título de Eleitor; Passaporte; Carteira de Trabalho; Carteira Funcional; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.
Registro Anônimo
Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.
Tratamento específico para DENÚNCIAS
Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
Normas e Regulamentações
Instrução Normativa nº 01/2017
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é mais um serviço prestado pelas Ouvidorias do GDF. Você poderá ter acesso a qualquer informação produzida e armazenada pelo Estado. É um direito do cidadão, garantido pela Constituição Federal.
Tipos de informações que você pode requerer
Você pode solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for de competência do Governo do Distrito Federal. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação.
Canais de atendimento disponíveis para o cidadão
Caso não encontre a informação que está procurando no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão responsável pelo assunto de seu interesse. Não é possível realizar um pedido de Informação por telefone.
Pedido de acesso deverá conter:
Prazos de resposta ao cidadão
Garantias:
Importante
Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviços de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.
– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão, clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF, clique aqui.
Administração Regional de Santa Maria
Quadra Central 01. Conjunto "H" Lote 01 CEP: 72.535-080
BRASÍLIA - DF
