16 de setembro

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Ouvidoria

PLANO DE AÇÃO ANUAL
14/09/21 às 17h41 - Atualizado em 14/09/21 às 17h41

Em atendimento aos dispostos nas legislações vigentes, em especial ao inciso II do art. 2º da Instrução Normativa nº 01/2017 CGDF, apresentamos o Plano de Ação da Ouvidoria Seccional da Administração Regional de Santa Maria.

PLANO DE AÇÃO ANUAL 2021

PERGUNTAS FREQUENTES DA LAI
23/07/21 às 16h52 - Atualizado em 14/09/21 às 17h47

Prezado Cidadão,

As informações referentes às perguntas frequentes da LAI (Lei de acesso à informação)  já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: http://www.brasilia.df.gov.br/category/perguntas-frequentes/

 

Atenciosamente,

Administração Regional de Santa Maria –

Atualizado em: Setembro/2021

 

SEJA BEM VINDO
23/07/20 às 14h04 - Atualizado em 2/12/20 às 11h52

Cidadão, este espaço é seu! Utilize o seu direito de colaborar com o Governo do Distrito Federal e registre sua manifestação. Você pode registrar uma reclamação, denúncia, sugestão, elogio e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras. As ouvidorias do Governo do Distrito Federal estão à sua disposição para juntos construirmos uma cidade melhor para todos.

Opções de contato – internet, telefone 162 e presencialmente – escolha a melhor forma e faça seu registro.


Funcionamento do canal de atendimento 162 :​

De segunda a sexta das 7h às 21h; Sábado, domingo e feriados das 8h às 18h;

Ligação gratuita para telefone fixo e celular
 

 

Quero registrar uma manifestação de ouvidoria agora.

Consultas anteriores a 05/09/2016 (TAG) : http://www.ouvidoriageral.df.gov.br/tag/ConsultaManif.dll/EXEC

Solicitação de Serviço – Aqui você também pode solicitar serviço. Se quiser conhecer mais sobre todos os serviços oferecidos acesse o  http://www.df.gov.br/category/servicos-2/

Caso prefira solicitar um serviço agora  http://www.ouv.df.gov.br

Lei de Acesso à Informação – Você pode solicitar informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na Lei Distrital de Acesso à Informação nº 4.990/2012 . Este é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. Confira mais informações no banner de Acesso à Informação disponível no site do Governo do Distrito Federal

PERFIL DA OUVIDORA
23/07/20 às 12h00 - Atualizado em 21/07/21 às 17h10

ANTONIA FLÁVIA LOPES DO NASCIMENTO
Casada, mãe de 2 filhos, cearense, chegou em Brasília em 1987, moradora da cidade de Santa Maria há 30 anos e  servidora pública concursada, já tendo atuado nos seguintes órgãos: 

– SLU – DF (1990 a 2004); 

– RA XIII (2004 – 2013) ; 
– Palácio da Alvorada (2014 – 2015);
– JSM (Junta de Serviço Militar) (2016-2018);
– Dengue (Vigilância sanitária) (2018);
– Secretaria do Trabalho (atendimento ao público – 2018 – 2019);
– SLU – (2019 – 2021);  
– Atualmente exercendo as seguintes funções de chefia na Ouvidoria da RAXIII:
Tecnólogo em Gestão Pública. UNIP 2021. (Cursando).
 Líder comunitária desde de 2004 e prestadora de serviços voluntária a sociedade.

 

 

Atenciosamente,

Administração Regional de Santa Maria – RA- XIII

Atualizado em: Julho/2021

A OUVIDORIA DE SANTA MARIA
23/07/20 às 12h00 - Atualizado em 15/09/21 às 11h12

SEJA BEM VINDO A OUVIDORIA DE SANTA MARIA

A Ouvidoria da RA XIII atende na Administração Regional de Santa Maria, no endereço: Av. Alagados, QC 01, Área Especial, lote B, ao lado do Restaurante Comunitário.

Horário de Funcionamento: 8h às 12h de 14h às 18h

Ouvidoria de Santa Maria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e as instituições. A ouvidoria recebe reclamações sobre falhas administrativas ou fornecimento de serviço público, sempre que estiverem relacionadas a ações de agentes públicos, órgãos e entidades do Distrito Federal. A Ouvidoria é responsável por examinar, recomendar providências e encaminhar mensagens a respeito de atrasos evitáveis, desobediência aos procedimentos estabelecidos, ofensa ou descortesia, decisões não fundamentadas, respostas incompletas ou fora do prazo legal estabelecido, além de sugestões para o aprimoramento da prestação de serviços públicos e elogios e denúncias.

Ao acionar a Ouvidoria, lembre-se sempre de informar o CPF, além de fornecer o maior número possível de informações sobre sua dificuldade. Isso agilizará o tratamento de sua solicitação. No caso de denúncias não é obrigatório a identificação.

Através destas interações, buscamos identificar oportunidades de melhorias em processos e serviços sempre com foco no cidadão.

O acesso a ouvidoria é permitido a qualquer cidadão que se sinta refém da ineficácia dos serviços prestados à sociedade. A ouvidoria deve ser acionada quando o cidadão não se sentir totalmente atendido, em seus direitos, por outros canais disponíveis às suas reivindicações.

Os canais de acesso às ouvidorias estão abertos através do site: http://www.ouvidoria.df.gov.br/ e telefone fixo 162, ou mesmo pessoalmente na Administração Regional de Santa Maria, no  endereço: Av. Alagados, QC 01, Área Especial, lote B, ao lado do Restaurante Comunitário, no horário comercial de segunda a sexta-feira, de 08:00 a 12:00 e de 14:00 as 18:00 horas, onde o cidadão poderá expor  suas cobranças, com todos os detalhes, que permitam ao ouvidor encaminhar aos setores competentes e junto com eles, seguir passo a passo o andamento do serviço e retornar ao solicitante a resolução do problema.

O objetivo da ouvidoria é atender essa sociedade participativa, cada vez mais exigente e ansiosa por melhorias na qualidade de vida e na realização de seus direitos como cidadão.

TIPOS DE MANIFESTAÇÃO
23/07/20 às 11h55 - Atualizado em 23/07/20 às 14h02

RECLAMAÇÃO: Queixa ou crítica sobre um serviço prestado pelo Governos do Distrito Federal.

DENÚNCIA: Comunicação feita pelo cidadão que informa ao Governo do Distrito Federal irregularidades administrativas cometidas por órgãos públicos ou de servidores contrárias aos deveres e obrigações funcionais.

ELOGIO: Demonstração de satisfação sobre o serviço recebido ou relativo a pessoas que participaram do serviço ou do atendimento.

SOLICITAÇÃO: Pedido de realização de serviço público prestado por qualquer um dos órgãos do Governo do Distrito Federal.

SUGESTÃO: Proposta de ações, projetos e serviços a serem realizadas pelo Governo do Distrito Federal.

INFORMAÇÃO: Solicitação de informações gerais, como horários de funcionamento de órgãos, endereços, telefones etc. Para temas com base na Lei de Acesso à Informação nº 4.990/12, acesse www.e-sic.df.gov.br

CANAIS DE ATENDIMENTO
23/07/20 às 11h52 - Atualizado em 9/07/21 às 15h28

PARA MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA

Reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

Registre as manifestações via internet

Você pode registrar e acompanhar suas manifestações via internet, http://www.ouv.df.gov.br. Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e número do protocolo em mãos.

Quero registrar agora

Ligue 162

Central de atendimento do GDF, gratuita para ligações realizadas de telefone fixo e celular, é exclusiva para assuntos de ouvidoria, como reclamações, sugestões, elogios, denúncias e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras. 

 Atendimento presencial

Av. Alagados, Quadra Central 01, Conjunto H, Lote 01, ao lado do Restaurante Comunitário. CEP 72.535-080

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 17h

REQUISITOS E DOCUMENTOS
23/07/20 às 11h49 - Atualizado em 23/07/20 às 14h02

Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:

  • NOMES de pessoas e empresas envolvidas
  • QUANDO ocorreu o fato
  • ONDE ocorreu o fato
  • Quem pode TESTEMUNHAR
  • Se a pessoa pode apresentar PROVAS
  • Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

 

Registro identificado

Apresentação de documento de identificação válido (CI, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação e Certificado de Reservista.

Sigilo conforte Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

Registro anônimo

Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.

PASSO A PASSO
23/07/20 às 11h48 - Atualizado em 23/07/20 às 14h03

ETAPAS DO ATENDIMENTO

1º Registro

2º Encaminhamento ao órgão ou entidade responsável

3º Análise da demanda

4º Registro da resposta ao cidadão

 

ATENÇÃO: Acompanhe o andamento da sua demanda, mediante apresentação do protocolo e senha. Ligue 162 ou acesse aqui.

Prazos

  • Posição inicial – 10 dias (a contar da data do registro)
  • Resposta final – 20 dias (a contar da data do registro)
  • Exclusivamente para denúncias – poderá haver prorrogação de mais 20 dias (a contar da data do registro)
  •  

Indisponibilidade do sistema informatizado

Quando o sistema de ouvidoria estiver indisponível, o cidadão deverá ter sua manifestação registrada em formulário impresso e receberá o número do protocolo assim que o sistema voltar a funcionar dentro da normalidade.

NORMAS E REGULAMENTAÇÕES
23/07/20 às 11h42 - Atualizado em 23/07/20 às 14h03

Leis Distritais:

Lei nº 4.896/2012 – Lei do SIGO/DF – Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF.

Lei nº 4.990/2012 – Lei de Acesso à Informações no DF – Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Leis Federais:

Lei n° 13.460/2017 – Lei dos Usuários dos Serviços Públicos – Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Pública – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Decretos:

Decreto n° 39.723/2019 – Estabelece medidas, no âmbito no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal, para garantir a efetividade da participação popular no aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto n° 36.462/2015 – Regulamenta a Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF.

Decreto nº 36.419/2015 – Institui a Carta de Serviços ao Cidadão.

Decreto nº 35.382/2014 – Regulamenta o art. 42, da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de segurança, sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, institui o Comitê Gestor de Credenciamento de Segurança, e dá outras providências.

Decreto nº 34.276/2013 – Regulamenta a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todos da Constituição Federal de 1988.

Instruções Normativas:

Instrução Normativa n° 01/2018 – Regulamenta os procedimentos de restrição de acesso à informação que possuam algum impedimento legal, nos termos da Lei nº 4.990/2012 regulamentada pelos decretos nº 34.276/2013, nº 35.382/2014 e nº 36.690/2015, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Distrital.

Instrução Normativa n° 01/2017 – Regulamenta os procedimentos dos serviços de ouvidoria tratados na Lei nº 4.896/2012, Decreto nº 36.462, de 23 de abril de 2015 e estabelece instrumentos de responsabilização dos participantes da rede de ouvidorias e áreas envolvidas.

Instrução Normativa n° 03/2016 – Institui o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Administrativo – TAC como medida alternativa a incidentes disciplinares em situações de infração leve, evitando gastos desnecessários com a instauração de processo investigatório.

Instrução Normativa n° 02/2015 – Disciplina a divulgação, nos sítios oficiais na rede mundial de computadores – internet, de informações de interesse geral ou coletivo, custodiadas e produzidas pelos órgãos do Governo do Distrito Federal, observado o disposto na Lei Distrital nº 4.990 de 2012 – LAI/DF.

Instrução Normativa n° 01/2015 – Estabelece o “Guia Metodológico e Estratégia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão do Distrito Federal” como documento regulamentador do Decreto nº 36.419 de 25 de março de 2015.

Instrução Normativa nº 04/2012 – Disciplina a realização da investigação preliminar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Distrito Federal.

Portarias:

Portaria n° 75/2019 – Delega competências ao Ouvidor-Geral do Distrito Federal.

Portaria n° 51/2018 – Institui, no âmbito da Controladoria-Geral do Distrito Federal, o horário de atendimento presencial da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, bem como os procedimentos necessários a garantir a melhor prestação de serviço de ouvidoria.

Portaria n° 133/2017 – Institui o Manual de Atendimento de Ouvidoria, ferramenta de consulta e orientação que estabelece a metodologia de atendimento e tratamento das manifestações de ouvidoria em toda a rede de ouvidorias públicas do Governo de Brasília.

Portaria n° 21/2017 – Aprova e institui a Agenda Estratégica do Sistema de Gestão de Ouvidorias – SIGO/DF.

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
23/07/20 às 11h38 - Atualizado em 23/07/20 às 14h03

O que é um pedido de Informação

É uma solicitação de informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos no seguinte endereço: http://www.df.gov.br/category/acesso-a-informacao/. Antes de registrar seu pedido, visite o link “Acesso à informação” que está disponível em todos os sites do Governo do Distrito Federal ou acesse o http://www.transparencia.df.gov.br/#/. Caso não encontre as informações procuradas, registre o seu Pedido

O Pedido de Informação deverá conter:

  • Nome do requerente.
  • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
  • Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.
  • Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

Importante

Não será atendido Pedido de Informação genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

ETAPAS

1° Passo – Registro do Pedido de Informação.

2° Passo – Órgão responsável analisa a disponibilidade da informação.

3°Passo – Envio da resposta ao cidadão.

CASOS EM QUE AS INFORMAÇÕES PODEM SER NEGADAS

  • Quando o documento se referir à investigação sigilosa.
  • Documentos classificados como reservado, secreto ou ultrassecreto.
  • Quando envolver dados pessoais de terceiros, que não seja o solicitante.

 

QUANDO O CIDADÃO NÃO FICOU SATISFEITO COM A RESPOSTA

 

 

 

*Fonte: Cartilha da Lei de Acesso à Informação

QUANDO O CIDADÃO NÃO RECEBE RESPOSTA

Após passados os 30 dias, se o órgão demandado não enviar resposta. Você pode, em até 10 dias, registrar uma reclamação pelos mesmos canais de atendimento do registro. E o órgão terá até 5 dias para enviar resposta.

O SERVIÇO É GRATUITO

Serão cobradas apenas as reproduções de:

  • Cópias de documentos
  • Gravação de mídias
  • Envios postais

*Os valores atendem à Portaria no 116, de 11 de junho de 2008 – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.

Prazos

 

 

 

Normas e Regulamentações

Leis

  • Lei de Acesso à informação – Distrital (LEI No 4.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012)
  • Lei de Acesso à informação – Federal (LEI FEDERAL No 12.527/2011)

 

Decretos

  • Procedimentos para credenciamento de segurança da Informação (DECRETO no 35.382, DE 29 DE ABRIL DE 2014)
  • Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital (DECRETO No 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013)
  • Credenciamento de segurança e tratamento de informação (DECRETO No 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012)
CONHEÇA OS DEMAIS SERVIÇOS
23/07/20 às 11h36 - Atualizado em 23/07/20 às 14h03

Conheça os demais serviços prestados pela Administração Regional de Santa Maria através da nossa CARTA DE SERVIÇOS

RELATÓRIOS ANALÍTICOS
7/07/20 às 16h51 - Atualizado em 9/07/21 às 9h50

Confira aqui os relatórios de OUVIDORIA:

Relatório – Ouvidoria (2021) – 1º trimestre  (Jan/Mar)

RELATORIO PRIMEIRO TRIMESTRE 2021

Relatório Anual – Ouvidoria (2020)

RELATÓRIO ANALÍTICO OUVIDORIA RA XIII ANUAL 2020

Relatório – Ouvidoria (2020) – Consolidado 2º Semestre (Jul/Dez)

RELATORIO 2º SEMESTRE DE 2020

Relatório – Ouvidoria (2020) – 4º trimestre (Out/Dez)

RELATORIO_4___TRIMESTRE__DE____2020

Relatório – Ouvidoria (2020) – 3º trimestre (Jul/Set)

RELATORIO_3___TRIMESTRE__DE____2020 (1)

Relatório – Ouvidoria (2020) – Consolidado 1º Semestre (Jan/Jun)

RELATORIO_ANALITICO_OUVIDORIA_RA_XIII__1__SEMESTRE_DE_2020 

Relatório – Ouvidoria (2020) – 2º trimestre (Abr/Jun)

RELATORIO_2__TRIMESTRAL___2020

Relatório – Ouvidoria (2020) – 1º trimestre  (Jan/Mar)

RELATORIO_TRIMESTRAL__JAN__a_MAR_2020

Relatório Anual – Ouvidoria (2019)

RELATORIO-OUVIDORIA-SANTA-MARIA-2019

Relatório – Ouvidoria (2019) – Consolidado 2º Semestre (Jul/Dez)

RELATORIO_ANALITICO_OUVIDORIA_RA_XIII__2__SEMESTRE_DE_2019

Relatório – Ouvidoria (2019) – 4º trimestre (Out/Dez)

RELATORIO_TRIMESTRAL__OUTUBRO_a_DEZEMBRO

Relatório – Ouvidoria (2019) – 3º trimestre  (Jul/Set)

RELATORIO_TRIMESTRAL__JULHO_a_SETEMBRO

Relatório – Ouvidoria (2019) – Consolidado 1º Semestre (Jan/Jun)

RELATORIO_ANALITICO_OUVIDORIA_RA_XIII__1__SEMESTRE_DE_2019

Relatório – Ouvidoria (2019) – 2º trimestre (Abr/Jun)

RELATORIO_TRIMESTRAL_ABRIL_a_JUNHO

Relatório – Ouvidoria (2019) – 1º trimestre  (Jan/Mar)

RELATORIO_TRIMESTRAL_JAN_a_MAR

 

Atenciosamente,

Administração Regional de Santa Maria – RA- XIII

Atualizado em: Maio/2021

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