Administração Regional de Santa Maria

Audiência Pública: Discussão do Plano de Intervenção Urbana de Santa Maria
Data: 17 de outubro
Horário: 19h
Local: Auditório do Galpão Cultural de Múltiplas Funções, Quadra Central 01, Conjunto H
Transmissão: YouTube, canal Conexão Seduh

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convida a população de Santa Maria para uma audiência pública que apresentará os estudos do Plano de Intervenção Urbana (PIU) da região. O evento ocorrerá no dia 17 de outubro, às 19h, no Galpão Cultural de Múltiplas Funções, e visa discutir propostas de melhorias para os espaços públicos locais.

Objetivos da Audiência
Durante a audiência, a equipe técnica da Seduh apresentará diversas propostas para aprimorar a infraestrutura e a qualidade de vida em Santa Maria. Entre as principais iniciativas estão:

Requalificação da Avenida Alagados: Considerada a principal via da cidade, essa proposta busca modernizar e revitalizar a área.
Qualificação de áreas públicas e vias: Melhoria das ruas e espaços entre as quadras residenciais para promover um ambiente mais agradável e acessível.
Dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos): Alterações que visam facilitar o desenvolvimento econômico local, adaptando a legislação às necessidades atuais da comunidade.
Importância do Planejamento Urbano
Josiel França, administrador regional de Santa Maria, enfatiza a relevância do planejamento urbano: “Essa audiência será fundamental para discutir o futuro da nossa comunidade, especialmente com o crescimento acelerado que estamos vivendo. Precisamos de soluções que reduzam problemas como poluição e congestionamentos.”

Projeto de Lei Complementar
O evento também apresentará a minuta de um Projeto de Lei Complementar que propõe mudanças à Lei Complementar nº 948/2019, focando na Luos e incorporando as inovações sugeridas pelo PIU.

Participação da Comunidade
A construção do Plano contou com a colaboração da Administração Regional de Santa Maria e de uma consulta pública realizada pela Seduh. Todos são convidados a contribuir com sugestões e questionamentos, que podem ser enviados para o e-mail sudec@seduh.df.gov.br até o dia da audiência.

Para mais informações sobre o evento, acesse a seção de Audiências Públicas no site da Seduh.

Trâmite
Após a audiência pública, o projeto será submetido ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan), representando a última etapa no Poder Executivo antes de ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para análise.

Participe e ajude a moldar o futuro de Santa Maria!