A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
ESTRUTURA ATUAL
1. GABINETE – GAB
1.1 ASSESSORIA TÉCNICA – ASTEC
1.2 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – ASPLAN
1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
1.4 OUVIDORIA – OUVIDORIA
1.5 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM
2. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – COAG
2.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – GEAD
2.1.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO – PROTOCOLO
2.1.2 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – NUMAP
2.1.3 NÚCLEO DE INFORMATICA – NUINF
2.2 GERÊNCIA DE PESSOAS – GEPES
2.3 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GEOFIN
3. COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO – COLOM
3.1 DIRETORIA DE OBRAS – DIROB
3.1.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – GEOB
3.1.2 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – GEMAC
3.2 DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – DIALIC
3.2.1 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELIC
3.2.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS – GEAPRO
3.2.3 GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO – GETOD
4. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO – CODES
4.1 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO – DIART
4.1.1 GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS – GEPOLIS
4.1.2 GERÊNCIA DE CULTURA – GECULT
4.1.3 GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – GEL
4.2 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – DIDOT
4.2.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO – GEGEST
4.2.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GEDEC
ORGANOGRAMA
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COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de Santa Maria. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional de Santa Maria, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Santa Maria. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional de Taguatinga. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa de Santa Maria, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
BASE JURÍDICA
LEIS
DECRETOS
QUEM É QUEM/ CONTATOS
ADMINISTRADORA DE SANTA MARIA – RA XIII
Administradora Regional: Marileide Romão
Telefone: 3550-6330 – ramal 1333 –
gab@santamaria.df.gov.br
GABINETE – GAB
Chefe de Gabinete: Pr. Osmar Oliveira Alves dos Santos
Telefone: 3550-6330 – ramal 1316 / 9 8199 0167
gab@santamaria.df.gov.br
ASSESSORIA TÉCNICA – ASTEC
Chefe: Rabibe Sabino
Telefone: 3550-6330 – ramal 1313
astec.santamaria@santamaria.df.gov.br
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – ASPLAN
Chefe: Etiliana Galvão Dias
Telefone: 3550-6330 – ramal 1326
asplan.santamaria@santamaria.df.gov.br
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
Chefe: Anagélica Rodrigues
Telefone: 3550-6330 – ramal 1314/ 9 9833 3158
ascom.santamaria@santamaria.df.gov.br
OUVIDORIA –
Chefe: Ivam Vaz
Telefone: 162/ 3550-6330 – ramal 1331
ouvidoria.santamaria@santamaria.df.gov.br
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM
Chefe: Elizane Feitosa Queiroz
Telefone: 3550-6330 – ramal 1334
jsm.santamaria@santamaria.df.gov.br
COORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL – COAG
Coordenador: Angélica Borges Caires Freitas
Telefone: 3550-6330 – ramal 1311 / 9 8199 0181
coag.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO – GEAD
Gerente: Jaqueline Rodrigues de Oliveira
Telefone: 3550-6330 – ramal 1306
gead@santamaria.df.gov.br
NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO – PROTOCOLO
Chefe: Elisângela Araújo Silva
Telefone: 3550-6330 – ramal 1332
nuap.santamaria@santamaria.df.gov.br
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – NUMAP
Chefe: Cristina Seabra Moraes
Telefone: 3550-6330 – ramal 1325
numap.santamaria@santamaria.df.gov.br
NÚCLEO DE INFORMÁTICA – NUINF
Chefe: Carlos Rocha
Telefone: 3550-6330 – ramal 1315
nuinf.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE PESSOAS – GEPES
Gerente: Edileuza Ribeiro da Silva
Telefone: 3550-6330 – ramal 1301
gepes.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GEOFIN
Gerente: Raimundo Nonato Filho
Telefone: 3550-6330 – ramal 1327
geofin.santamaria@santamaria.df.gov.br
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO – COLOM
Coordenador: Ruth Antunes Rangel
Telefone: 3550-6330 – ramal 1328/ 9 8199 0173
colic.santamaria@santamaria.df.gov.br
DIRETORIA DE OBRAS – DIROB
Gerente: Joziel França
Telefone: 3550-6330 – ramal 1329
dirob.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – GEOB
Gerente: Daniel Henrique Linhares
Telefone: 3550-6330 – ramal 1324 / 9 8199 0183
geob.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – GEMAC
Gerente: Raiane Pereira de Araújo
Telefone: 3550-6330 – ramal 1330
gemac.santamaria@santamaria.df.gov.br
DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – DIALIC
Diretor: Arthur Lima Nascimento
Telefone: 3550-6330 – ramal 1322 / 99325.9869
dialic.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – GELIC
Gerente: Juliana Silva Aguiar
Telefone: 3550-6330 – ramal 1321
gelic.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS – GEAPRO
Gerente: Luciene Lacerda
Telefone: 3550-6330 – ramal 1323 / 9 9369-3729
geap.santamaria@santamaria.df.gov.br
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO – CODES
Coordenador: Francisco Antônio Rodrigues de Souza
Telefone: 3550-6330 – ramal 1302
codes.santamaria@santamaria.df.gov.br
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO – DIART
Diretor: Antônio Luiz Almeida Pereira
Telefone: 3550-6330 – ramal 1307
diart.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS – GEPOLIS
Gerente: Jaqueline Lima
Telefone: 3550-6330 – ramal 1310/ 9 8199 0182
gepolis.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE CULTURA – GECULT
Gerente: Rosângela Ferreira
Telefone: 3550-6330 – ramal 1309
gecult.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – GEEL
Gerente:
Telefone: 3550-6330 – ramal 1308
geel.santamaria@santamaria.df.gov.br
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – DIDOT
Diretor: Carlos Eduardo Ortenzi Camacho
Telefone: 3550-6330 – ramal 1305
didort.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO – GEGEST
Gerente: Alberto Alves Soares
Telefone: 3550-6330 – ramal 1304
gest.santamaria@santamaria.df.gov.br
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GEDEC
Gerente: Patrícia Raquel Borges de Oliveira
Telefone: 3550-6330 – ramal 1303
gedec.santamaria@santamaria.df.gov.br
Administração Regional de Santa Maria
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