23 de junho

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8/11/17 às 17h58 - Atualizado em 28/02/19 às 9h17

SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO URBANA

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Você pode solicitar, na Administração Regional de Santa Maria, os serviços de execução de obras (construção de calçadas, instalação de meio-fio, implantação de quebra-molas e equipamentos comunitários e de lazer, bicicletários, implantação de centros de convivência, ciclovias, campos sintéticos, ginásios de esportes, centros comunitários, parques ecológicos, praças, obras públicas em geral), placas de endereçamento e de manutenção de áreas públicas reparo de aparelhos públicos como vias, calçadas, meios-fios, parques, praças, jardins e áreas verdes, tapa-buracos, recapeamento asfáltico, terraplanagem, encascalhamento, poda, roçagem, limpeza de boca de lobo, recolhimento de entulhos e desobstrução de águas pluviais), e obra de infraestrutura de iluminação pública.
OBS: Os serviços de poda e erradicação de árvores, em áreas particulares são executados pelo proprietário do imóvel, mediante autorização da Administração, com anuência da NOVACAP.
Execução de obras e manutenção de áreas públicas realizadas pela NOVACAP, em parceria com a Administração
http://www.brasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2015/10/CARTA-DE-SERVI%C3%87OS-AO-CIDAD%C3%83O-NOVACAP-1.pdf
Solicite o serviço de execução de obras, tais como:
 Instalação de meios-fios;
 Implantação de quebra-molas;
 Equipamentos comunitários e de lazer;
 Manutenção de áreas públicas;
 Reparo de aparelhos públicos (vias, calçadas, meios-fios, parques, praças, jardins e áreas verdes);
 Tapa-buracos;
 Recapeamento asfáltico;
 Terraplenagem;
Prazos

Execução de obras e manutenção de áreas públicas realizadas pela NOVACAP, em parceria com a Administração (cont.)
 Poda de árvores;
 Roçagem;
 Limpeza de boca de lobo;
 Recolhimento de entulhos;
 Desobstrução da rede de águas pluviais.
Como fazer:
Serviço solicitado pela Administração via Ouvidoria.
Local: Através dos Canais de Ouvidoria (162, presencial ou pelo site http://www.santamaria.df.gov.br/)
Documentação:
Ter em mãos o CPF e o CEP residencial.
Manutenção de áreas particulares NÃO são realizadas pela NOVACAP
 Os serviços de poda e erradicação de arbóreas, bem como roçagem em áreas particulares, são executados pelo proprietário do imóvel, mediante autorização fornecida pela NOVACAP às Administrações Regionais;
 Por medida de segurança, a NOVACAP não executa poda de árvores próximas à rede elétrica. Esse serviço deve ser solicitado à CEB.

Serviços e manutenção de áreas públicas realizados pelo SLU, em parceria com a Administração
 Coleta de entulho, disposto irregularmente.
Serviços exclusivos do SLU
 Pintura de meio fio,
 Retirada de animal morto em via pública,
 Varrição de vias públicas,
 Limpeza e lavagem de paradas e passarelas,
 Catação manual em áreas verdes,
 Instalação de lixeiras.
http://www.slu.df.gov.br/carta-de-servicos-do-slu-ao-cidadao.html
Serviços exclusivos da CAESB
 Manutenção da Rede de Água e Esgoto.
https://www.caesb.df.gov.br/sobre-a-carta-de-servicos-ao-cidadao.html
Execução de serviços realizados em parceria com o DETRAN
 Instalação/remoção de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN),
 Reparo ou reinstalação de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN).

Serviços exclusivos do DETRAN
 Instalação de faixa de pedestres,
 Instalação de sinalização de vagas especiais (Deficiente, Idoso e Gestante)
 Instalação de placa nova,
 Instalação de semáforo,
 Instalação de fiscalização eletrônica,
 Ajuste de tempo de semáforo,
 Revitalização de sinalização horizontal e vertical
http://www.detran.df.gov.br/images/Geral/Ouvidoria/Detran_Carta_Servico_Cidadao_Atual.pdf
Custos
Gratuito
Prazos
A previsão de atendimento, para execução dos serviços, é de 60 (sessenta) dias, podendo variar, para mais ou para menos, de acordo com a demanda ou com a complexidade e tipo de serviço.
Normas e regulamentações
 Regimento Interno Decreto nº 38.094 de 28/03/2017
http://www.santamaria.df.gov.br/wp-conteudo//uploads/2017/11/Regimento-interno.pdf/

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